RESUMO
O presente artigo teve como objetivo analisar a percepção de profissionais da atenção básica sobre o reconhecimento de demandas e o acolhimento dado à população LGBT, buscando investigar a influência da Scientia Sexualis, tal como descrita por Foucault, na construção e manutenção de estigmas dirigidos a essa população. A pesquisa envolveu 32 unidades de saúde da família nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do país, onde foram entrevistados 21 médicos(as), 22 enfermeiros(as) e 11 ACS. A análise de discursos foi feita pelo método de Pechêux. Concluiu-se que o estigma presente no senso comum da sociedade é potencializado e racionalizado pela Scientia Sexualis contemporânea, a partir de suas classificações psiquiátricas e de suas análises estatísticas dirigidas à compreensão de grupos de risco. Esse processo produz uma generalização estereotipada que, por sua vez, produz uma compreensão das demandas de saúde da população LGBT como restritas às IST/AIDS e atribui a seus membros comportamentos moralmente condenáveis, tais como abuso de drogas e promiscuidade sexual. Além disso, foi patente o desconhecimento da noção de equidade, o que provoca um discurso vazio e inoperante de afirmação da igualdade e universalidade, ao mesmo tempo em que se nega a necessidade de ações específicas para a população LGBT. (AU)
The present paper aimed to analyze the perception of professionals from primary health care units on the demands of the LGBT population, seeking to investigate the influence of Scientia Sexualis, as described by Foucault, on the construction and maintenance of the stigma attributed to this population.The research involved 32 family health units in the Midwest and Northeast regions of Brazil, where 21 physicians, 22 nurses and 11 community health agents were interviewed. The discourse analysis was done by using Pechêux's method.It was concluded that the stigma present in the common sense of society is enhanced and rationalized by contemporary Scientia Sexualis, based on its psychiatric classifications and its statistical analyzes aimed at understanding risk groups.This process produces a stereotyped generalization which then produces an understanding of the health demands of the LGBT population as restricted to STI/AIDS, and attributes morally reprehensible behaviors to its members, such as drug abuse and sexual promiscuity. Moreover, the lack of knowledge regarding the concept of equity stood out, a lack which provokes an empty and inoperative discourse of the affirmation of equality and universality that, at the same time, denies the need for specific actions for the LGBT population. (AU)
El presente artículo ha analizado la percepción de los profesionales de unidades de atención primaria sobre las demandas de la población LGBT, buscando investigar la influencia de la Scientia Sexualis, según lo descrito por Foucault, en la construcción y mantenimiento de los estigmas atribuidos a esta población. La investigación involucró a 32 unidades de salud familiar en las regiones del Centro-Oeste y Nordeste de Brasil. Se entrevistó a 21 médicos, 22 enfermeras y 11 agentes comunitarios de salud. El análisis del discurso se realizó utilizando el método de Pechêux. Se concluyó que el estigma se ve reforzado y racionalizado por una Scientia Sexualis contemporánea, con sus clasificaciones psiquiátricas y análisis estadísticos destinados a la comprensión de los grupos de riesgo. Este proceso produce una generalización estereotipada de las demandas de salud de la población LGBT como si fueren restringidas a las ITS/SIDA y atribuí a sus miembros otras conductas moralmente reprensibles, tales como el abuso de drogas y la promiscuidad sexual. Además, se ha ignorado la noción de equidad, lo que provoca un discurso vacío e inoperante de afirmación de igualdad y universalidad, lo cual, al mismo tiempo, niega la necesidad de acciones específicas para la población LGBT. (AU)
Assuntos
Atenção Primária à Saúde , Comportamento Sexual , Capacitação Profissional , Estigma Social , Política de SaúdeRESUMO
RESUMO Este artigo apresenta uma discussão teórico-conceitual sobre as potencialidades da Atenção Primária à Saúde como estratégia imperativa à consolidação dos sistemas universais de saúde. Reflete a conjuntura atual do sistema de saúde brasileiro, expondo seus principais avanços no que diz respeito à garantia do direito à saúde e ao acesso aos serviços públicos de saúde e, ainda, seus desafios que perpassam problemas sociais e de saúde de natureza complexa, em um país marcado por grandes desigualdades sociais e econômicas entre as suas regiões, estados e municípios. Os sérios desafios contemporâneos à consolidação do Sistema Único de Saúde, para sua sustentação como política pública universal, envolvem a superação da hegemonia do modelo biomédico, a superação da política econômica neoliberal e a construção de uma condição plena de cidadania de forma que a população reconheça seus direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde pública e de qualidade. Para o alcance de sistemas universais, é necessário incentivar um modelo de atenção à saúde que tenha na atenção primária e nas equipes de saúde da família estratégias de promoção da saúde da população e de fortalecimento da cidadania.
ABSTRACT This essay presents a theoretical-conceptual discussion about the potentialities of Primary Health Care as an imperative strategy for the development of universal health systems. It reflects the current scenario of the Brazilian health system, exposing its main advances regarding the guarantee of the right to health and access to public health services and, furthermore, its challenges that permeate social problems and health of a complex nature, in a country marked by great social and economic inequalities between its regions, states, and municipalities. The serious contemporary challenges for the development of the Unified Health System, for its sustainability as a universal public policy, involve overcoming the hegemony of the biomedical model, overcoming the neoliberal economic policy, and the construction a full citizenship condition so that the population recognizes their fundamental rights, including the right to a public health of quality. In order to achieve universal systems, it is necessary to promote a health care model that has in primary health care and family health care teams the necessary strategies for promoting health for the population and strengthening of citizenship.
Assuntos
Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Acesso Universal aos Serviços de Saúde , Modelos de Assistência à Saúde/políticasRESUMO
Abstract Objective: To analyze the phenomenon of judicialization for health mediation and prevention of judicial demands. Methods: Exploratory and explanatory mixed study, from 2017 to 2018, with a non-probabilistic sample. We used two structured interview scripts, one to the municipal health secretaries and another to the judges from the Public Treasury of the Brazilian territory. In common, the meaning of judicialization and mechanisms for resolution. For the 162 secretaries: reasons for the judicialization, alternatives for resolution and more demanded inputs; for the 40 judges, the legal basis. Results: 77.5% of the judges resorted to support in the legal actions; 77.5% of the districts do not count on mediation of sanitary conflicts; 65.4% of the municipalities have a group for mediation. The annual expense with the judicialization varies from less than R$ 100 thousand to more than one million. Conclusion: Despite the support for decisions and mediation groups, the judicialization of health centers enlarge courts and has an impact on the budget of municipalities and commit itself to the actions in primary health care.
Resumen Objetivo: Analizar el fenómeno de la judicialización para la mediación sanitaria y prevención de las demandas judiciales. Métodos: Estudio cualitativo cuantitativo exploratorio y explicativo, de 2017 a 2018, con muestra no probabilística. Se utilizaron dos guiones de entrevistas estructuradas, uno para los secretarios municipales de salud y otro para los jueces de Varas de Hacienda Pública del territorio brasileño. En común, el significado de la judicialización y los mecanismos de resolución. Para los 162 secretarios: razones de la judicialización, alternativas de resolución e insumos más demandados; para los 40 jueces, el fundamento jurídico. Resultados: 77,5% de los jueces recurrieron a apoyo en las acciones judicializadas; 77,5% de las comarcas no cuentan con mediación de conflictos sanitarios; 65,4% de los municipios cuentan con un grupo para mediación. El gasto anual con la judicialización varía de menos de R$ 100 mil a más de un millón. Conclusión: A pesar del apoyo a las decisiones y grupos de mediación, la judicialización de la salud acumula tribunales e impacta en el presupuesto de los municipios y comprometen sus acciones en la atención básica a la salud.
Resumo Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização para a mediação sanitária e prevenção das demandas judiciais. Métodos: Estudo qualiquantitativo exploratório e explicativo, de 2017 a 2018, com amostra não probabilística. Utilizou-se dois roteiros de entrevistas estruturados, um para os secretários municipais de saúde e outro para os juízes de Varas de Fazenda Pública do território brasileiro. Em comum, o significado da judicialização e mecanismos de resolução. Para os 162 secretários: razões da judicialização, alternativas de resolução e insumos mais demandados; para os 40 juízes, o embasamento jurídico. Resultados: 77,5% dos juízes recorreram a apoio nas ações judicializadas; 77,5% das comarcas não contam com mediação de conflitos sanitários; 65,4% dos municípios contam com grupo para mediação. O gasto anual com a judicialização varia de menos de R$ 100 mil a mais de um milhão. Conclusão: Apesar do apoio às decisões e grupos de mediação, a judicialização da saúde avoluma tribunais, impacta no orçamento dos municípios e compromete-se com as ações na atenção básica à saúde.
Assuntos
Humanos , Masculino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Negociação , Judicialização da Saúde , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , Sistema Único de Saúde/organização & administração , Orçamentos/legislação & jurisprudência , Orçamentos/organização & administração , Gestão em Saúde , Decisões Judiciais , Política de Saúde/legislação & jurisprudênciaRESUMO
O presente estudo tem como objetivo comparar a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e na Venezuela, observando suas características quanto à integralidade. Possui abordagem qualitativa, por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas com informantes-chave e anotações em diário de campo. Observou-se as três dimensões de integralidade inseridas no processo de trabalho em saúde: o cuidado integral e holístico, visão do indivíduo como um ser complexo com múltiplas necessidades, exigindo a conexão de diversos saberes em saúde; a continuidade do cuidado na micropolítica institucional com articulação interprofissional, de forma a contemplar o cuidado singular; a continuidade do cuidado na macropolítica, quando é necessário um deslocamento aos demais níveis de atenção; incluiu-se ainda a intersetorialidade, quando as necessidades de um indivíduo e comunidade exigem uma articulação transetorial, com ação sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Ressalta-se ainda a tendência singular de inclusão de uma formação médica comunitária integral. Conclui-se que estes países, fortalecidos pela democracia, aproximam-se em suas práticas de integralidade, bem como na construção de políticas sociais e de saúde para as populações menos favorecidas, em favor da equidade.(AU)
This study aims to compare Primary Health Care (PHC) in Brazil and Venezuela, considering its characteristics as to integrality. It has a qualitative approach, using documental analysis, semi-structured interviews with key informants and field diary notes. We observed the three realms of integrality inherent to the health work process: comprehensive and holistic care, the individual viewed as a complex being with multiple needs, requiring the connection of various health knowledge; continuity of care in institutional micro-policy with interprofessional articulation, in order to consider individual care; continuity of care in macro-policy, when a shift to other levels of care is needed; intersectoriality was also included, when the needs of an individual and community require a cross-sectoral coordination, with action on determinants and conditionants of the health-disease process. It is worth highlighting the natural tendency to include a comprehensive community medical training. We conclude that those countries strengthened by democracy draw their integrality practices closer, as well as the construction of social and health policies for underprivileged populations to achieve equity.(AU)
Assuntos
Equipe de Assistência ao Paciente , Atenção Primária à Saúde , Assistência Integral à Saúde , Integralidade em Saúde , Venezuela , BrasilRESUMO
Objetivo: investigar as características dos serviços de comunicação em saúde, a partir da Rede dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) no Brasil. Métodos: estudo quantitativo exploratório, conduzido de 2014 a 2015, com amostra não probabilística. Foram utilizados quatro questionários estruturados, divididos em quatro dimensões: 1) estrutura de trabalho das assessorias de comunicação; 2) perfil dos profissionais que nelas atuam; 3) principais atribuições destas assessorias; e 4) possíveis variantes entre os municípios que não possuíam esse serviço especializado. Resultados: de 122 municípios participantes, 72 não possuíam assessoria de comunicação e somente 2 núcleos da rede possuíam diretoria de comunicação; as instalações de trabalho eram precárias; os profissionais tinham pouco tempo de trabalho nas assessorias de comunicação; e não tinham estabilidade empregatícia ou assento nos conselhos gestores. Conclusão: apesar de realizarem assessoramento direto aos secretários, as condições de trabalho dos profissionais de comunicação comprometem suas ações de planejamento.
Objetivo: investigar las características de los servicios de comunicación en salud, a partir de la Red de los Consejos de las Secretarías Municipales de Salud en Brasil. Métodos: estudio cuantitativo exploratorio conducido de 2014-2015, con muestra no probabilística. Cuatro cuestionarios estructurados, con cuatro dimensiones: 1) estructura del trabajo de las asesorías de comunicación; 2) perfil de los profesionales; 3) las principales atribuciones de estas asesorías; y 4) posibles variantes de quienes no poseían este servicio. Resultados: de 122 municipios participantes, 72 no poseían asesoría de comunicación, y solamente 2 núcleos de la red poseían dirección de comunicación; las instalaciones de trabajo son precarias, los profesionales tienen poca experiencia y no tienen estabilidad de empleo (son comisionados). Conclusión: a pesar de realizar asesoramiento directo a los secretarios, los profesionales de comunicación no poseen asiento en los consejos gestores, lo que compromete sus acciones de planificación y debilita los procesos organizativos.
Objetivo: to investigate the characteristics of health communication services taking the Municipal Health Department Councils network in Brazil as a basis. Methods: this was a quantitative study with an exploratory design conducted in 2014-2015, using non-probability sampling. Four structured questionnaires were used examining four dimensions: 1) structure of the communication advisory service work; 2) profile of the professionals working in these services; 3) the main duties of these advisory services, and 4) possible variants of municipalities not having this specialized service. Results: 72 of the 122 participating municipalities did not have a communication advisory service and only two network members had communications directorates; work facilities were precarious, professionals had little length of communication advisory service; they did not have job stability and were not members of the health management councils. Conclusion: Although they provide direct advice to health secretaries, the working conditions of communication professionals compromise their planning actions.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Sistema Único de Saúde , Gestão em Saúde , Política de Saúde , Comunicação em SaúdeRESUMO
O preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero são realidades enfrentadas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) na atenção à saúde. Visando reduzir as disparidades em saúde, a abordagem da competência cultural promove discussões sobre grupos populacionais com diferenças nas necessidades de cuidados de saúde, que resultem em iniquidades. Esta revisão integrativa da literatura objetivou analisar as produções científicas que abordam a competência cultural dos profissionais da saúde em relação à população LGBT. A pesquisa foi realizada nas bases de dados, PubMed, Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scopus, em agosto de 2016. Os descritores utilizados para a busca foram: "competência cultural", "atenção à saúde" e "LGBT". Foram identificadas 355 publicações científicas. Após a leitura dos títulos e resumos, 63 foram selecionados para a análise do texto completo, dos quais resultaram 43 estudos que foram analisados. Os achados indicaram a falta de discussão acadêmica sobre a temática nos currículos de formação das profissões da saúde. Demonstrando que a prática profissional tem sido marcada pelos padrões culturais heteronormativos, resultando em práticas de cuidado inadequadas e preconceituosas. Desta forma a construção de discussões baseadas em orientações publicadas por especialistas e organizações profissionais se mostra urgente. Havendo que se discutir as diferenças entre crenças e atitudes sociopolíticas, legais e culturais, visando combater estigmas e preconceitos geradores de barreiras ao acesso e à qualidade da atenção à saúde integral da população LGBT.
Prejudice and discrimination based on sexual orientation and gender identityare realities faced by lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transgender people (LGBT) in health care. In order to reduce health disparities, the cultural competence approach promotes discussions about population groups with differences in health care needs that result in inequities. This integrative review of the literature aimed to analyze the scientific productions that approach the cultural competence of health professionals in relation to the LGBT people. The research was carried out in the databases, PubMed, Scielo, Virtual Health Library and Scopus, in August 2016. The descriptors used for the search were: "cultural competence", "health care" and "LGBT". A total of 355 scientific publications were identified. After reading the titles and abstracts, 63 were selected for the analysis of the full text, of which resulted 43 studies that were analyzed.The findings indicated the lack of academic discussion on the theme in the training curricula of the health professions. Demonstrating that professional practice has been marked by heteronormative cultural patterns, resulting in inadequate and prejudiced care practices. In this way the construction of discussions based on guidelines published by experts and professional organizations is imperative. It is necessary to discuss the differences betweensocio-political, legal and cultural beliefs and attitudes, in order to combat stigmas and preconception that generate barriers to access and quality of care for the entire health of LGBT people.
El prejuicio y la discriminación por la orientación sexual e identidad de género son realidades enfrentadas por las lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales (LGBT) en la atención a la salud. Buscando reducir las disparidades en la salud, el enfoque de la competencia cultural promueve discusiones acerca de los grupos poblacionales con diferencias en las necesidades de los cuidados de la salud, que resulten en iniquidades. Este repaso integrador de la literatura tuvo como objetivo analizar las producciones científicas que abordan la competencia cultural de los profesionales de la salud en relación a la populación LGBT. La pesquisa se realizó en las bases de datos PubMed, SciELO, Biblioteca virtual en Salud (BVS) y Scopus, en agosto de 2016. Los descriptores utilizados en la búsqueda fueran: "competencia cultural", "atención a la salud" y "LGBT". Han sido identificados 355 publicaciones científicas. Después de la lectura de los títulos y resúmenes, 63 han sido seleccionados para el análisis del texto completo, de los cuales resultaran en 43 estudios que han sido analizados Los hallazgos indicaran la falta de discusión académica acerca de la temática en los currículos de formación de las profesiones de la salud. Demostrando que la práctica profesional ha sido marcada por los padrones culturales heteronormativos, resultando en prácticas de cuidado inadecuadas y prejuiciosa. De esta forma la construcción de discusiones fundamentadas en orientaciones publicadas por los especialistas y organizaciones profesionales se muestra urgente. Habiendo que se discutir las diferencias entre las creencias y actitudes sociopolíticas, legales y culturales, pretendiendo luchar contra estigmas y prejuicios generadores de barreras al acceso y a la calidad de la atención a la salud integral de la población LGBT
Assuntos
Humanos , Minorias Sexuais e de Gênero , Disparidades em Assistência à Saúde , Sexismo , Comportamento SexualRESUMO
Considerando-se a Atenção Básica como campo privilegiado para implementação de políticas de equidade e o agente comunitário de saúde, em virtude de sua função de elo entre comunidade e serviço, um ator estratégico para o seu sucesso, o presente artigo teve como objetivo investigar a percepção destes profissionais em cinco Unidades Básicas de Saúde da cidade de Goiânia, Brasil, quanto ao atendimento integral à saúde da população LGBT. O método utilizado foi o Discurso do Sujeito Coletivo. Três discursos foram construídos relacionados a três ancoragens distintas que demonstram: 1. Minimização do problema, negação do preconceito e compreensão de barreiras como causadas pela própria população LGBT; 2. Negação da existência de barreiras ao acesso e à qualidade; e 3. Reconhecimento da existência de preconceitos que funcionam como barreiras e da necessidade de melhor capacitação das equipes. A partir destes resultados, foi possível inferir a negação do sexismo e das barreiras simbólicas, incompreensão do sentido de equidade, e o preconceito encarnado nas subjetividades destes profissionais, de forma semelhante ao que já foi encontrado em outros estudos envolvendo preconceitos e saúde, tais como de racismo institucional. No entanto, percebe-se também profissionais sensibilizados para a questão do respeito à diversidade e receptivos a processos formadores para melhor oferta de cuidado integral à população LGBT. Conclui-se que é preciso investir em metodologias ativas que permitam aos atores sociais expor e trabalhar seus valores e crenças, e reconhecer possíveis estigmas e preconceitos decorrentes deles, no sentido de oferecer uma atenção à saúde qualificada para a população LGBT.
Considering Primary Health care as a privileged field for the implementation of equity policies and the community health agent, due to their role as a link between community and service, a strategic actor for its success, this article aimed to investigate the perception of these professionals in five Basic Health Units of the city of Goiânia, Brazil, regarding the integral health care of the LGBT population. The method used to analyze the interviews was the Discourse of the Collective Subject. Three discourses were constructed related to three distinct anchorages that demonstrate the following results: 1. Minimization of the problem, denial of prejudice and understanding of the barriers as caused by the LGBT population itself; 2. Denial of the existence of barriers to access and quality; and 3. Recognition of the existence of prejudices that act as barriers and of the need for better training of the teams. From these results it was possible to infer the denial of sexism and symbolic barriers, incomprehension of the sense of equity, and the incarnated prejudice in the subjectivities of these professionals, similar to what has already been found in other studies involving prejudices and health, such as the institutional racism. However, it is also possible to perceive professionals who are sensitive to the issue of respect for diversity and receptive to training processes to offer better integral care to the LGBT population. It is concluded that it is necessary to invest in active methodologies that allow the social actors to expose and work their values and beliefs and to recognize possible stigmas and prejudices arising from them in order to offer a qualified healthcare to the LGBT population.
Se considera a la atención básica como un campo privilegiado para implementar políticas de equidad y al agente comunitario de la salud, en virtud de su función de conector entre la comunidad y el servicio, como un actor estratégico para el éxito, el presente artículo tuvo como objetivo investigar la percepción de estos profesionales en cinco unidades básicas de la salud, de la ciudad de Goiânia, Brasil, en relación a la atención integral de la salud de la población LGBT. Se utilizó el método discurso del sujeto colectivo. Se construyeron tres discursos relacionados a tres anclajes distintos que demuestran lo siguiente: 1. Minimización del problema; negación del preconcepto; y comprensión de barreras, generadas por la propia población LGBT; 2. Negación de la existencia de barreras al acceso y a la calidad del servicio; y 3. Reconocimiento de la existencia de prejuicios que funcionan como barreras, y necesidad de mejorar la capacitación de los equipos. A partir de estos resultados, se pudo deducir la negación del sexismo y de las barreras simbólicas, la incomprensión del sentido de equidad, y el preconcepto encarnado en las subjetividades de estos profesionales, de forma semejante al que ya se encontró en otros estudios que implican prejuicios y salud, tales como el racismo institucional. Sin embargo, también se perciben profesionales sensibilizados con la cuestión del respeto a la diversidad, y receptivos a procesos formadores para mejorar la oferta del cuidado integral a la población LGBT. Se concluyó que es necesario invertir en metodologías activas, que permitan a los actores sociales exponer y trabajar sus valores y creencias, y reconocer posibles estigmas y prejuicios derivados de ellos, en el sentido de ofrecer una atención a la salud calificada para la población LGBT
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Humanos , Equidade em Saúde , Agentes Comunitários de Saúde , Política de Saúde , Atenção Primária à Saúde , Sexismo , Minorias Sexuais e de GêneroRESUMO
The judicialization of health social phenomenon caused the Federal Supreme Court (STF) ask for a Public Hearing in 2009. The call of society in its different segments should provide the basis for the judge's decisions. The discourses given at the event were investigated in order to answer whether the public health audience presented arguments that have been incorporated by the Supreme Court seat of their decisions, denoting changes in the legal subsystem. The research was conducted on the basis of the STF data center, available on the internet. The method of discourse analysis (AD) and comparative matrices of judgments was used. The results concluded that the hearing proved to be strategic and that the participant's discourses by distinct segments demonstrated that the right to health has no hegemonic meaning in society. It was concluded that the two social subsystems - health and law - had the opportunity for mutual learning. The legal subsystem incorporated in the decisions analyzed 20% of the arguments presented at the Health Public Hearing.
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Pública da Saúde apresentou argumentos que foram incorporados pelo STF em sede de suas decisões, de modo a denotar alterações no subsistema judicial. A pesquisa foi realizada por meio da base de dados do STF, disponível na internet. Foi utilizado o método da Análise de Discurso e matrizes comparativas de decisões judiciais. Os resultados concluíram que a audiência se revelou estratégica e que os discursos apresentaram teses distintas conforme os segmentos participantes, demonstrando que o direito à saúde não apresenta significado hegemônico na sociedade. Conclui-se que os dois subsistemas sociais - saúde e direito - tiveram oportunidade de mútua aprendizagem. O subsistema jurídico incorporou, nas decisões analisadas, 20% dos argumentos apresentados na Audiência Pública da Saúde.